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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:51
O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas
O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:59
Indenização por Danos Morais. Privação dos Direitos Trabalhistas
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:44
Terceirização não deveria reduzir direitos trabalhistas, afirma Dilma
diferença entre atividade-fim e atividade-meio nem reduzir direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:27
JT decide: pejotização caracteriza fraude aos direitos trabalhistas
No entender dos julgadores, a constituição de empresa pelo trabalhador, para realizar venda de consórcios da reclamada, caracteriza o fenômeno da pejotização, o qual visa a fraudar a legislação trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A contemporaneidade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:10
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:16
Conciliando trabalho e família
A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:20
Estrutura e classificação das sentenças trabalhistas
Este artigo analisa as características da sentença trabalhista, sua classificação, natureza jurídica e estrutura, os requisitos que lhe são complementares, as diferenças entre a sentença nos procedimentos comum e sumaríssimo, a importância da fundamentação e o papel do dispositivo
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:12
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:47
Dúvidas trabalhistas: Como funciona a PLR?
Analisando as principais questões em torno da participação nos lucros nas empresas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:49
Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?
Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:25
Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em julgado da decisão. Se houver recurso, a execução poderá estar garantida com o depósito recursal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:51
Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:25
Processos trabalhistas mais comuns em 2022
trabalhistas, venha entender como isso ocorreu e quais os principais tipo de processos mais solicitados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2021 - 11:12
Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas
Por Leonardo Jubilut, especialista em direito do trabalho e sócio de Jubilut Advogados.
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:23
Principais leis mais quebradas em processos trabalhistas
Uma quebra de lei trabalhista ocorre quando um colaborador não está sendo empregado de acordo com o que a lei determina, ou seja, uma empresa de Painel Eletrônico, por exemplo, deve se afastar o máximo possível disso. Quando isso acontece, a parte prejudicada pode entrar com o chamado PJE, processo judicial eletrônico.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:25
Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores
Obrigações trabalhistas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:48
Honorários de sucumbência na justiça do trabalho. Mudanças no decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT.
Uma nova realidade para os advogados trabalhistas
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Blog Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:30
Vínculos trabalhistas e seus reflexos empresariais
Por Rogéria Valentim.